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NEWSLETTER FEVEREIRO - CONSTRUÇÃO CIVIL
Pacheco Martins Advogados é escritório especializado em direito criminal empresarial, que acredita que o acesso à informação e...
28 de fev. de 2023


NEWSLETTER NOVEMBRO - TELECOMUNICAÇÕES
Pacheco Martins Advogados é escritório especializado em direito criminal empresarial, que acredita que o acesso à informação e...
30 de nov. de 2022


Provimento de embargos de declaração modifica o marco prescricional
Matéria publicada originalmente em: Conjur Acórdão que julga os embargos de declaração dotados de efeito integrativo deve ser considerado...
14 de out. de 2022


NEWSLETTER SETEMBRO - SAÚDE
Pacheco Martins Advogados é escritório especializado em direito criminal empresarial, que acredita que o acesso à informação e...
6 de out. de 2022


Decisão do Supremo leva controle de armas de volta ao patamar de 2004
Matéria publicada originalmente em: Conjur O controle e a regulação do acesso a armas de fogo e munição, além de sua comercialização,...
22 de set. de 2022


Caso Pinheirinho: TJ-SP anula processo contra Boulos
Matéria publicada originalmente em: Valor Econômico O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou o processo sofrido pelo candidato a...
9 de jun. de 2022


Projeto de Lei – Terapia de Conversão
No último dia 29 de maço, o deputado federal Bacelar (PODEMOS/BA) apresentou Projeto de Lei nº 737/2022, que criminaliza a conduta de...
19 de abr. de 2022


Constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional os dispositivos da Lei Maria da Penha que previam a possibilidade de afastamento do...
1 de abr. de 2022


Projetos de Lei - Apologia ao Nazismo
Após um dos temas mais polêmicos do último mês envolvendo os limites da liberdade de expressão e a defesa de um partido nazista no...
20 de fev. de 2022


Justiça arquiva inquérito contra críticas de Boulos a Bolsonaro
Por: https://www.conjur.com.br/2022-fev-02/justica-arquiva-inquerito-criticas-boulos-noblat-gadelha-bolsonaro A intenção específica de...
17 de fev. de 2022


Código de Ética
Descrição O Escritório PACHECO MARTINS I ADVOGADOS foi criado exatamente diante do sentimento de que é responsabilidade do advogado...
9 de dez. de 2021
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